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Técnico em Secretariado

Maria Lucia G. Rafare

Niterói (RJ)

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Comentários

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Maria Lucia G. Rafare

Comentário · há 9 anos

Podem cobrar ICMS na minha conta de luz?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Bom, quem recolhe o ICMS é a distribuidora de energia, com má fé ou não. Até que se prove que realmente recolheu o valor cobrado, ela é a responsável pela devolução.
Com tanta corrupção e os demais desvarios do País, é difícil que empresas tão grandes e poderosas, não tenham acesso aos melhores contadores e programas tributários para identificar e recolher corretamente.

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Maria Lucia G. Rafare

Comentário · há 9 anos

Michel Temer: uma análise da delação premiada

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Levando-se em consideração, que o filho do ex-presidente Lula é um dos sócios do JBS, é de se supor que por um engenho e arte, queiram reeleger o investigado pai do sócio. Lula não seria julgado, estaria redimido dos seus crimes pois só poderia responder por crimes cometidos após sua posse.
O que se viu ontem nas ruas do país é prova disto. Com tal presteza, os vermelhinhos de todo país, foram às ruas. Não estariam orquestrados os denunciantes e o ex-presidente?
Somente ontem, recebi pedidos para assinar três abaixo assinados pedindo DIRETAS JÁ, que quando certamente elegeriam o ex-presidente.
Até agora, nenhuma denuncia importante e ninguém sabe se as gravações foram mixadas. Toda a atenção é pouca quando se lida com bandidos.

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Suellen Rodrigues Viana

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais - má prestação de serviço telefonia móvel

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxx/xx xxx , brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº xxx -...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Talvez você esteja estranhando o assunto desta semana, já que eu costumo tratar somente de Direito Previdenciário, né? Acontece que eu estava estudando um assunto que me interessou bastante e para o...

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